Termos de uso

Ao utilizar este site e efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes termos e condições. Estes termos seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

1. Identificação do fornecedor

Este site é operado por Plumagem Edições Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.421.905/0001-67, com sede na Rua Augusta, 2840 — sala 14, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01412-100.

2. Objeto

Este site disponibiliza para venda livros editados pela Plumagem Edições, com pagamento por PIX, boleto bancário ou cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard e American Express), processado por gateway certificado.

3. Cadastro e dados do cliente

O cliente compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada, incluindo nome completo, CPF (ou CNPJ), e-mail, telefone e endereço de entrega com CEP. É de sua responsabilidade manter a senha em sigilo.

4. Preços e formas de pagamento

Os preços são em reais (R$) e incluem todos os tributos. O frete é calculado no checkout em função do CEP de entrega e da modalidade escolhida (PAC ou SEDEX). Aceitamos:

• PIX (com 5% de desconto)
• Boleto bancário
• Cartão de crédito em até 6x sem juros

5. Confirmação do pedido

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. PIX e cartão são aprovados em poucos minutos; boleto pode levar até 3 dias úteis para compensar. Após a aprovação, o cliente recebe a confirmação e a nota fiscal eletrônica por e-mail.

6. Entrega

A entrega é realizada pelos Correios em todo o território nacional, nos prazos divulgados no momento da compra. Detalhes em Frete e prazos.

7. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do CDC, o cliente tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral. Detalhes em Trocas e devoluções.

8. Garantia legal

Para produto com vício ou defeito de fabricação, aplica-se a garantia legal de 30 dias prevista no artigo 26 do CDC, contados do recebimento.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, ilustrações, design, logos) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pertence à Plumagem Edições. Reprodução total ou parcial sem autorização é proibida.

10. Foro

Para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, em conformidade com o CDC.

11. Contato

Dúvidas e reclamações: atendimento@figurinhas-da-copa.postmeridiem.store. Atendimento de Seg-Sex, 9h-18h (horário de Brasília).